Ação ocorre nos dias 18 e 19 de abril na Escola João Nelson; serviços incluem emissão de RG, CPF, atendimento jurídico e o inovador "RG Animal".
Moradores de Canaã dos Carajás têm um encontro marcado com a cidadania neste fim de semana. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza, nos dias 18 e 19 de abril, uma edição especial do programa Balcão de Direitos. O mutirão de serviços gratuitos acontece das 8h às 14h, na Escola Estadual João Nelson dos Prazeres Henriques, localizada no Bairro Centro.
O objetivo da ação é facilitar o acesso da população a documentos essenciais e orientações jurídicas, concentrando diversos órgãos e serviços em um único local para atender quem possui dificuldades de locomoção ou falta de tempo durante a semana.
Serviços Disponíveis no Mutirão
A programação conta com uma vasta lista de atendimentos para garantir os direitos básicos do cidadão:
- Atendimento Jurídico: Orientações e ações para divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos, registro de óbito e nascimento fora do prazo, além de consulta de processos.
- Emissão de Documentos: Expedição de RG (Carteira de Identidade), 2ª via de CPF, Título de Eleitor e Cartão SUS.
- Documentação Civil: Encaminhamento para a 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
- Trabalho e Tecnologia: Emissão de Carteira de Trabalho Digital e auxílio no cadastro para o portal Gov.br.
- Social e Inclusão: Emissão do Cartão do Idoso e educação em direitos.
- Foto 3x4: Serviço disponível no local para a confecção dos documentos.
Destaque: RG Animal (SinPatinhas)
Uma das novidades que tem atraído a atenção da comunidade é a emissão do "RG Animal" através do projeto SinPatinhas, reforçando o cuidado e a identificação dos pets no município.
Serviço
- Evento: Balcão de Direitos da Defensoria Pública.
- Data: 18 e 19 de abril (sábado e domingo).
- Horário: Das 8h às 14h.
- Local: Escola Estadual João Nelson dos Prazeres Henriques.
- Endereço: Rua Mogno, nº 92 – Bairro Centro, Canaã dos Carajás.