Operação realizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica interceptou mercadoria avaliada em R$ 325 mil vinda de Alagoas.
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias de Carajás, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizaram uma importante apreensão na última segunda-feira (20), no sudeste do Pará. Ao todo, 120.120 garrafas de cerveja (8.008 caixas) que circulavam de forma irregular foram retidas no município de Marabá.
Detalhes da Abordagem
A ação ocorreu no posto fiscal localizado no quilômetro 9 da rodovia Transamazônica (BR-230). Durante a fiscalização de rotina, os agentes abordaram um veículo de carga que transportava a mercadoria vinda de Maceió (AL), tendo como destino final o comércio de Marabá (PA).
A carga foi avaliada pelos auditores fiscais em R$ 325.365,04.
Sistema de Risco de Carga
A irregularidade foi detectada através de um cruzamento de dados inteligente. Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a tecnologia foi fundamental para identificar o histórico negativo do contribuinte.
“Foi feita a análise documental, verificação física da mercadoria e consultas aos sistemas da Sefa, incluindo o sistema de Risco de Carga, que apontou o contribuinte com histórico de recebimento de bebidas alcoólicas sem o devido recolhimento no momento da entrada no território paraense”, relatou o coordenador.
Penalidades e Impostos
Devido à ausência do recolhimento antecipado do imposto, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total exigido para a liberação da carga, somando o ICMS - Substituição Tributária (ST) e a multa aplicada, chega a R$ 104.477,92.
A fiscalização da Sefa na região de Carajás segue intensificada para combater a concorrência desleal e garantir que os tributos estaduais sejam devidamente recolhidos, protegendo a economia local.